Aviso Legal

Aviso Legal

O portal www.turismo.baeza.net

Através do portal Baeza, localizado no URL www.turismo.baeza.net, o site oficial do município de Baeza é disponibilizado aos visitantes e utilizadores com conteúdos e serviços de interesse geral dirigidos a pessoas que residem na cidade ou que pretendam para conhecê-lo, entidades, profissionais e empresas. Os dados de identificação do responsável por www.turismo.baeza.net são os seguintes:

CONSELHO MUNICIPAL DE BAEZA Passagem do Cardeal Benavides s/n 23440– Baeza (Jaén)

O portal www.turismo.baeza.net tem por finalidade apresentar digitalmente o leque de serviços que a Câmara Municipal de Baeza disponibiliza aos seus munícipes, facilitar o acesso de qualquer interessado à informação disponibilizada à Câmara Municipal sobre a localidade, divulgar a atividades e serviços oferecidos pela Câmara Municipal, e utilizar a rede como um relevante meio de interação com o cidadão, economizando tempo de deslocamento.

 Acesso

O acesso é totalmente gratuito e não requer qualquer registo ou registo prévio, excepto quando este seja necessário para a prestação de um serviço. Nestes casos, será solicitado o registo ou registo do utilizador e a aceitação prévia de determinadas condições que poderão complementar e/ou modificar estas condições gerais. O usuário concorda em fazer uso adequado e legal dos conteúdos e serviços oferecidos por www.turismo.baeza.net.

Direitos e responsabilidades

A Câmara Municipal de Baeza reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem aviso prévio os conteúdos publicados, introduzir novos conteúdos e eliminar, limitar, impedir ou suspender, temporária ou permanentemente, o acesso dos utilizadores a determinados conteúdos em www.turismo.baeza.net de acordo com as necessidades do serviços oferecidos e as condições gerais publicadas no portal.

De acordo com a política de protecção dos direitos dos cidadãos praticada pela Câmara Municipal de Baeza, os conteúdos de www.turismo.baeza.net serão especialmente adaptados aos princípios da legalidade, honestidade, responsabilidade, confidencialidade, protecção da dignidade humana, protecção dos menores, protecção da ordem pública, protecção da vida privada, defesa do consumidor no comércio electrónico e protecção dos direitos de propriedade industrial e intelectual.

A Câmara Municipal de Baeza não se responsabiliza, em caso algum, pelas dificuldades de acesso a www.turismo.baeza.net causadas por um funcionamento deficiente ou incorreto da comunicação disponibilizada pelos operadores do serviço de acesso à Internet.

O usuário é avisado da necessidade de recarregar a todo momento os conteúdos encontrados na memória temporária do próprio computador para receber informações totalmente atualizadas. A Câmara Municipal de Baeza não se responsabiliza pelo facto de as cópias temporárias serem atuais e não serem manipuladas por pessoas alheias a www.turismo.baeza.net. A Câmara Municipal de Baeza não se responsabiliza pela utilização que o utilizador faça dos conteúdos publicados em www.turismo.baeza.net.

Todos os elementos do portal www.turismo.baeza.net (incluindo, sem limitação, códigos fonte, bases de dados, design, imagens, fotografias, desenhos, gráficos, aplicações, motores de busca, páginas, logótipos, marcas e nomes comerciais) são propriedade, foram transferidos ou sujeitos a licença a favor da Câmara Municipal de Baeza (salvo indicação expressa em contrário). Portanto, os direitos de autoria e exploração em toda a sua extensão e modalidades são protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, cuja violação constitui atividade ilícita e criminosa. Em particular, mas sem limitar a obrigação do usuário expressa na seção anterior, a reprodução, exceto para uso privado, transformação, distribuição, comunicação pública e em geral qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos de www.turismo.baeza.net, bem como o seu design e a seleção e forma de apresentação dos materiais incluídos.

Quando se estabelece um link com www.turismo.baeza.net, não pode ser incluída nenhuma marca comercial ou sinal diferente do endereço URL do portal e é expressamente proibido estabelecer links de páginas que contenham manifestações ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico , apologética, de terrorismo, contra os direitos humanos ou qualquer outra de natureza ilícita ou contrária à moral ou à ordem pública.

Em nenhum caso pode ser implícito ou declarado que a Câmara Municipal autorizou, intervém, endossa, promove, participa ou supervisionou de qualquer forma o conteúdo da página onde aparece o link, ou mesmo que a sua inclusão seja consentida, salvo expressamente autorização. A presença em www.turismo.baeza.net de links para outros sites externos é apenas para fins informativos. Assim, a Câmara Municipal de Baeza não se responsabiliza nem oferece qualquer tipo de garantia relativamente a:

1. As características, origem ou qualquer outro aspecto dos serviços oferecidos pelo espaço Web.
2. Os danos diretos ou indiretos que possam ser gerados pelos produtos ou serviços oferecidos através destes Sites ou portais externos.
3. As transações ou operações acordadas pelas entidades oferecidas e pelos usuários.
4. Os termos ou condições de uso do site externo, modificação, conformidade, execução ou resolução.
5. O conteúdo e uso de informações de caráter pessoal ou não que essas entidades solicitem aos usuários.

Os conflitos ou controvérsias legais que possam surgir da existência, acesso ou uso destas condições gerais serão fundamentados perante a jurisdição dos tribunais estaduais competentes em cada caso.

Confidencialidade e Proteção de Dados

Todas as informações coletadas em www.turismo.baeza.net são tratadas de forma confidencial. Apenas nomes, endereços pessoais (de trabalho ou eletrônicos), números de telefone ou quaisquer outros dados pessoais que o usuário envie voluntariamente são coletados ou capturados, e apenas para realizar procedimentos específicos que assim o exijam.

O registo de dados pessoais só será solicitado quando estes sejam necessários para a solicitação de um serviço prestado através de www.turismo.baeza.net. Os dados obtidos e os que possam originar-se como resultado da execução do serviço para o qual são necessários serão incorporados nos arquivos criados para o efeito.

O utilizador pode exercer a qualquer momento todos os direitos reconhecidos pelos regulamentos de proteção de dados pessoais em vigor e, em particular, os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Estes direitos podem ser exercidos tanto pelo utilizador como pelo seu representante, mediante requerimento escrito e assinado apresentado na Câmara Municipal.

 A Câmara Municipal declara cumprir o que é exigido em matéria de proteção de dados pela legislação em vigor.